Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site é o operador da Old Houses Portugal, que pode ser contactado através da nossa página de Contacto.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados, consoante a interação do utilizador com o Site:

• Dados de registo: nome, endereço de email, número de telefone (opcional), palavra-passe (armazenada de forma cifrada);
• Dados de anúncios: informações e fotografias dos imóveis publicados, dados de contacto associados ao anúncio;
• Dados de comunicação: mensagens trocadas entre utilizadores através da Plataforma, mensagens enviadas através do formulário de contacto;
• Dados de utilização: pesquisas guardadas, favoritos, alertas configurados;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de acesso, para efeitos de segurança e prevenção de fraude;
• Dados de subscrição de newsletter, quando o utilizador opte voluntariamente por essa subscrição.

3. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

Criação e gestão da conta de utilizador

Execução de contrato (art. 6.º/1/b RGPD)

Publicação e gestão de anúncios

Execução de contrato

Comunicação entre utilizadores e suporte ao cliente

Execução de contrato / interesse legítimo

Envio de alertas de novos imóveis correspondentes a pesquisas guardadas

Consentimento

Envio de newsletter e comunicações de marketing

Consentimento

Segurança, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais

Interesse legítimo / obrigação legal

Análise e melhoria do Site (estatísticas de utilização)

Interesse legítimo

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de alojamento, armazenamento de ficheiros e infraestrutura tecnológica (nomeadamente serviços de armazenamento em cloud como a Amazon Web Services);
• Prestadores de serviços de envio de email transacional (nomeadamente Amazon SES) para envio de emails de verificação, notificações e alertas;
• Prestadores de serviços de proteção contra spam/bots (Cloudflare Turnstile);
• Google Ireland Limited (Google Analytics), apenas com o seu consentimento — ver secção 8;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto de terceiros.

5. Transferências Internacionais

Alguns dos prestadores de serviços acima indicados podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos que a transferência é acompanhada de garantias adequadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo de conformidade reconhecido pelo RGPD.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa e, após o encerramento da conta, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas) ou para efeitos de defesa em eventual litígio, findo o qual serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através da nossa página de Contacto.

8. Cookies

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, manutenção de sessão e registo da sua escolha sobre cookies, guardada no cookie oh_consent durante 6 meses), que não dependem de consentimento.

Só mediante o seu consentimento, dado no aviso de cookies, utilizamos o Google Analytics 4 (Google Ireland Limited) para medir de forma agregada a utilização do Site, por exemplo páginas visitadas, pesquisas efetuadas e etapas da publicação de anúncios. Estes cookies (_ga e _ga_*) são conservados até 2 anos. Sem consentimento, o Google Analytics não é carregado. Não enviamos ao Google nomes, emails, telefones ou o conteúdo de mensagens.

Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação “Preferências de cookies” no rodapé do Site; ao retirá-lo, os cookies do Google Analytics são apagados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo cifragem de palavras-passe e ligações seguras (HTTPS).

10. Menores de Idade

O Site destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais sem autorização, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através da nossa página de Contacto.